ANTROPOLOGIA
1.
DEFINIÇÃO
Antropologia
é a ciência que estuda o ser humano a
sua origem e evolução não somente em seu aspecto físico mas também no social e
cultural. Pode ser:Antropologia cultural, Arqueologia e Antropologia Física.
A
Antropologia Forense é a parte da Antropologia Geral que interessa à Medicina
Legal, especificamente em duas modalidades: a identificação policial ou
judiciária e a identificação médico legal.
2.
IDENTIDADE
É o conjunto
de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa, isto é, os elementos que
permitem afirmar ser uma pessoa ela mesma e não outra.
Na
antiguidade era feita de pessoa para pessoa.
São
elementos individuais, positivos e estáveis, originários ou adquiridos,
próprios de cada indivíduo que permitem a caracterização individual.
São as
características e atributos que tornam a pessoa única.
Apresenta
grande importância no foro civil e criminal por ser passível de falsificação.
2.1 Identidade – Legislação
C.P. Art. 307:
“Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em
proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. Pena: Detenção de
três meses a um ano.
CP. Art. 308: Usar, como
próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer
documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize,
documento dessa natureza, próprio ou de terceiro.
LCP. Art. 68: Recusar a
autoridade, quando por esta justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou
indicações concernentes à própria identidade, estado profissão, domicílio ou
residência
C.P.P. Art. 5º LVIII: “O
civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas
hipóteses previstas em lei”.
C.P.P. Art. 166 : Havendo
dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento
pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela
inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e identidade, no
qual se descreverá com todos
os sinais e
indicações.
C. C. Art. 219:
Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: I – o que diz
respeito a identidade do outro cônjuge...
2.2 Tipos de Identidade
A) subjetiva:
É a noção
que cada indivíduo tem de si próprio, no tempo e no espaço. É a sua maneira de
ser, sua natureza, sua essência.
B) objetiva:
É aquela
fornecida pelos seguintes caracteres:
Físicos: Normais ou
patológicos.
Funcionais: Normais ou
patológicos.
Psicológicos: Normais ou
anormais.
3.
IDENTIFICAÇÃO
É o conjunto de técnicas, métodos e
sistemas pelos quais se obtém a identidade de alguém, permitindo uma comparação
prática.
Esta é fundamental nas relações
cotidianas, como, eleições, trânsito, casamento, compras etc.
Existem dois tipos: policial ou
judiciária e a médico legal.
3.1 Métodos de Identificação
Empírica
Se resume a simplesmente descrever as
características mais evidentes de uma pessoa. Ex. homem, mulher, gordo, magro,
alto, baixo, preto, branco etc.
Antropométrica
Consiste na medição de ossos, tamanhos
do indivíduo.
Fotográfica
Quando do seu surgimento no séc. XIX,
achou-se promissor todavia logo se percebeu seu pouco valor. Documentos.
Tatuagens, Sinais Individuais e
mutilações
Ex: flor de lis na fronte dos ladrões
na França, estrela de David nos judeus pelos nazistas, marcas a ferro quente em
escravos fujões. BIC.
Datiloscopia
O de maior credibilidade dentre os
métodos usuais, consiste no estudo das impressões digitais dos indivíduos. RG.
Unicidade (ser único)
Imutabilidade (não mudar)
Praticabilidade (qualidade de ser
prático, fácil)
Classificabilidade (ser possível
classificar)
Perenidade (desde a vida embrionária à
putrefação)
3.2 Identificação Médico Legal
3.2.1
Espécie
Espécie, humana ou animal. Quando
encontramos um esqueleto completo, não existem maiores dificuldades para a
determinação da espécie, o problema ocorre quando encontramos apenas fragmentos
ósseos ou sangue.
Ossos
Distinção entre
ossos de animais e ossos humanos
pelo estudo dos Canais de Havers: largos e de cerca de 8 por mm² no
homem; e estreitos e em numero de 40
por mm² nos animais.
Sangue
Cristais de Teichmann e reação de Addler, ou Técnica de
Kastle-Mayer. Se der positivo faz o teste da Reação de Uhlenhuth para saber se
é humano (aglutinação de albumina), ou Vacher-Sulton.
3.2.2 Raças
Há cinco tipos étnicos fundamentais,
segundo Ottolenghi :
1- Caucásico : Pele branca
ou trigueira. Cabelos crespos ou lisos, louros ou castanhos. Íris azul ou
castanha. Contorno facial ovóide ou ovóide poligonal. Perfil facial ortognata
ou ligeiramente prognata.
2- Mongólico: Pele amarela, cabelos lisos, face achatada de diante
para trás, fronte larga e baixa, arcadas superciliares pouco salientes. Espaço
inter-orbital largo. Fenda palpebral pouco ampla em amêndoa. Nariz
curto e largo. Maxilares pequenos e mento saliente.
3- Negróide : Pele negra. Cabelos crespos em tufos. Crânio
geralmente dolicocéfalo (largura do crânio tem 4/5 do comprimento ). Perfil
facial prógnato, fronte alta, saliente e arqueada. Íris castanha. Nariz pequeno
de perfil côncavo e narinas curtas e afastadas. Zigomas salientes. Prognatismo
(conformação facial com maxila mais alongada ) acentuado. Mento pequeno.
4- Indiano: Pele amarelo trigueira tendendo para o avermelhado.
Estatura alta. Cabelos lisos como crina de cavalo e pretos. Íris castanha.
Crânio mesocéfalo. Supercílios espessos, ausência de barba e bigode. Orelhas
pequenas. Nariz saliente longo e estreito. Fronte vertical. Zigomas salientes e
largos. Mandíbula desenvolvida.
5- Australóide : Estatura alta, pele trigueira, cabelos pretos
ondulados e longos. Fronte estreita. Zigomas proeminentes. Nariz curto com
narinas afastadas. Prognatismo maxilar e alveolar. Dentes fortes. Maxilares
desenvolvidos. Cintura escapular larga e bacia estreita.
3.2.2.1 Elementos para Caracterização da
Raça
- Forma do crânio;
- Índices cefálicos;
a. Índice cefálico horizontal. ICH,
fórmula;
b. Índice vertical (perfil). IV.Pe,
fórmula;
c. Índice transverso ou vertical posterior.
IV.Po, fórmula;
d. Índice nasal. IN, fórmula.
3.
Capacidade do crânio: branca (1558cm³), amarela(1518cm³), vermelha (1437cm³) e
negra (1430cm³);
4. Angulo
facial;
5. Dimensões
da face;
6.
Envergadura;
a. Índice tibiofemural. I.TF (negros >
83);
b. Índice radioumeral. I.RU (negros >
80).
7. Cabelos. DNA. Animal.
3.2.3 Sexo
Não
encontramos dificuldades na determinação do sexo de vivos e de cadáveres
recentes. Problemas com cadáveres em putrefação avançada e nos carbonizados.
Pesquisa da presença de próstata ou útero,
órgãos estes, que devido a suas constituições, demoram a desaparecer pois são
muito resistentes.
O
sexo do indivíduo pode ser identificado das seguintes maneiras:
-sexo cromossomial: avaliação
dos cromossomos. Ex.: sexo masculino: quem tem cromossomo XY; sexo feminino:
quem tem cromossomo XX;
-sexo gonadal: os
indivíduos humanos que têm ovário são do sexo feminino; os que têm testículos
são do sexo masculino;
-sexo cromatímico: com a
aplicação, nas células humanas, de corante que se adere ao corpúsculo
cromatino. A presença da cromatina
indica o sexo feminino; sua ausência indica o sexo masculino.
-sexo da genitália interna: quem tem
útero e ovário é do sexo feminino; quem tem próstata é do sexo masculino;
-sexo da genitália externa: quem tem
vagina e clitóris é do sexo feminino; quem tem pênis e escroto é do sexo
masculino;
-sexo jurídico: é o sexo
constante nos documentos do indivíduo. Pressupõe-se que alguém constatou o sexo
do indivíduo;
-sexo de identificação: é o sexo
psíquico, sexo do comportamento, é a sexualidade do indivíduo. Na maioria das
vezes, tem tudo a ver com o sexo físico. É o sexo que o indivíduo projeta no
plano da sexualidade;
-sexo pericial: é o sexo de
avaliação, por meio de toda uma avaliação dá-se um laudo sopesando todos os
aspectos.
Legalmente, no Brasil, o que vale é o sexo
físico. O judiciário não pode autorizar a mudança de sexo na documentação, pois
poderia estar incorrendo em uma fraude.
3.2.3.1 Determinação do Sexo
No vivo ou
no morto recente : determinação fácil.
Situações
difíceis: Estado avançado de
putrefação, esqueleto, intersexuais e pseudohermafroditismo
Cadáver
mutilado ou em fase de putrefação avançada:
“Abrir a
cavidade abdominal a procura de útero e ovários ou de próstata”.
No
esqueleto:
“A separação
sexual faz-se pela discriminação dos ossos (crânio, tórax e pelve)”.
3.2.3.1.1 Determinação do sexo no
esqueleto
Exame do
esqueleto completo: diagnóstico diferencial do sexo em 94%
Partes que
oferecem subsídios de valor:
-Pelve
1.homem
-Predominam
as dimensões verticais
-Ângulo
sacro vertebral mais saliente
-Ossatura
mais espessa e sólida
-Estreito
superior da bacia em forma de copa (cartas )
-Predominam as dimensões verticais
-Ângulo
sacro vertebral mais saliente
2. mulher
-Predominam
as dimensões horizontais
-Ângulo
sacro vertebral mais fechado
-Ossatura
mais delgada
-Estreito
superior da bacia de forma eliptica
-Arcada
pubiana mais aberta
-Predominam
as dimensões horizontais
-Ângulo
sacro vertebral mais fechado
-Ossatura
mais delgada
-
Crânio
1.homem
-Espessura
óssea mais acentuada
-Glabela
mais acentuada
-Rebordos
super-orbitários mais rombos
-Apófises
estilóides mais grossas e longas
-Mastóides
mais salientes e rugosos
- Mandíbula
mais grossa ramo ascendente mais largo
2. mulher
-Espessura
óssea mais delicada com fronte mais verticalizada
-Glabela
discreta
-Rebordos
super-orbitários cortantes.
-Curtas e
finas
-Mastóides
mais discretas
-Mandíbula
mais delgada, ramo ascendente mais estreito
-Tórax
-Fêmur
-Úmero
-1ª Vértebra cervical ( atlas )
3.2.4 Idade
Para
avaliação da idade em cadáver, consideramos a aparência o que é relativamente
fácil quando se trata de recém nato, jovens, pessoas maduras e idosas, porém
nos níveis intermediários encontramos as dificuldades.
Importância
nos seguintes casos:
1-Ausência
de registro civil.
2-Registro
existente, mas imputado de falsidade.
3-Existência
de dois registros, requerendo opção com base científica.
4-Identificação
de pessoas desconhecidas.
5-Cadáveres
irreconhecíveis e esqueletos
Faixas
Etárias:
• Vida intra-uterina: até 3 meses: embrião
• 3 meses até o parto: feto
• Recém-nascido
• 1ª infância:
até os 7 anos
• 2ª infância: 8 aos 14 anos
• Adolescência: 14 aos 18 anos
• Jovem: 19 aos 30 anos
• Adultos: 30 aos 70 anos
• Velhice:
após os 70 anos
Idade fetal
. Pontos de ossificação:
1º mês:
Cóccix e clavícula
2º mês:
Coluna vertebral, pontos das costelas
3º mês:
Atlas, omoplata, ossos do crânio, maxilares, mandíbula, ossos longos dos MMSS e
MMII
4º mês:
Rochedo, ossículos do ouvido, ossos ilíacos
5º mês:
Sacro, manúbrio esternal, calcâneo
6º mês: 7ª
vértebra cervical, tálus
7º mês:
corpo do esterno
8º mês:
Vértebras sacrais
9º mês:
Epífise superior da tíbia e inferior do fêmur
Determinação
da idade no vivo e no cadáver:
Pele- Aparecimento de rugas.
Pelos - Os pelos
pubianos aparecem nas meninas dos 11 aos
13 anos e nos meninos dos 13 aos 15 anos. Os pelos axilares aparecem por volta
de dois anos depois.
Globo ocular- Arco senil
Dentes – São grandes
auxiliares na determinação da idade.
Existem tabelas para análise das primeiras e segunda dentições. Existem tabelas para análise de cada um dos dentes através do estudo de suas estruturas (germe dentário,
esmalte, dentina), que fica a cargo do Perito
Odontolegista.
A
radiografia dos Ossos é de suma importância na determinação da idade.
Utilizam-se radiografias do punho, cotovelo, joelho, tornozelo, bacia e crânio.
Os ossos do
antebraço são o rádio e o úmero.
Ossos do
punho: escalóide, semilunar, piramidal, psiforme, na primeira fileira. Na
segunda fileira: trapézio, trapezóide, grande osso e ganchoso ou unciforme.
Os ossos da
mão são cinco e chamam-se metacarpianos.
Dedos:
indicador, polegar, médio, anular e mínimo. O polegar tem dois ossos, duas
falanges, que recebem o nome de proximidal e distal. Os quatro outros dedos
possuem três falanges: proximidal, medial e distal. Temos então mais de 20 pontos de observação (ossos) para
identificar a idade das pessoas. É por isso que se adota essa parte do corpo
para proceder a identificação: pela quantidade de detalhes e variedade de
pontos de observação.
3.2.5 Estatura
Através de
uma régua especial com duas hastes, no cadáver, obtemos a estatura medindo-o
deitado, com uma haste na parte superior do crânio e outra nos calcanhares.
Somente os ossos longos tem valor, e o fêmur é o principal, para avaliarmos a
estatura, utilizamos a tabela osteométrica de Broca, de Etienne-Rollet, de
Lacassagne-Martin, Trotter e Glesser e de Mendonça. As alturas obtidas são
bastante aproximadas.
3.2.6
Outras formas de
identificação
- Mal
Formações
-
Sinais Profissionais
-
Cicatrizes
- Tatuagens
-
Consolidação Viciosa De Fraturas
-
Palatoscopia. Fab
-
Pavilhão Auricular
-
Radiografias Prévias
-
Superposição Craniofacial Por Imagens E Vídeo
-
Identificação Dentária
-
Impressão Genética De Dna
-
Biometria
- Iris
- Voz
- Lingua
- Tipo
Sanguineo
3.3 IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU
JUDICIÁRIA
É a
executada pelas Secretarias de Segurança Estaduais através de seus Institutos
de Identificação para obter a identificação das pessoas.
Diversos
métodos são utilizados tais como: fotográfico, antropométrico, dactiloscópico,
assinalamento descritivo (retrato falado) (particularidades).
Dentre os
métodos modernos de identificação policial, temos a antropometria e a
dactiloscopia e mais recentemente ainda em desenvolvimento a utilização da voz
e a identificação através de íris. Sistema Phoenix – DHPP.
Processos
antigos: Marcas de ferro, ablação de órgãos, Tatuagens, Fotografia
A Identidade Policial ou Judiciária se divide
em:
Bertilonagem: utiliza a antropometria, retrato falado, fotografia
sinalética e impressões digitais.
Dactiloscopia: É produzida
pelas secreções das polpas digitais. As principais vantagens são: Perenidade ,
Imutabilidade, Variedade, Praticabilidade e Classificabilidade
3.3.1 O método ideal de identificação
A-
Unicidade: um conjunto de caracteres que tornem o indivíduo diferente de todos
os outros
B-
Imutabilidade: os elementos registrados não devem sofrer a ação de elementos
endógenos ou exógenos .
C-
Perenidade: capacidade de resistir ao tempo.
D-
Praticabilidade: elementos de fácil obtenção e de fácil registro.
E-
Classificabilidade: classificação adequada somada a facilidade de encontro de
registros.
3.3.2 Dactiloscopia
Daktylos =
dedos Skopein = examinar
Jó 37:7: “Ele põe
um selo na mão de todos os homens para que cada um conheça as suas obras”.
Legislação
C.P.P. Art. 6º, VII: “Logo que
tiver conhecimento da infração penal a autoridade deverá:(...) Ordenar a
identificação do indiciado pelo processo dactiloscópico.(*)
C.F. Art. 5º LVIII: “O
civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas
hipóteses previstas em lei”.
1877 -
Herschel: “Direito de compra e venda”
1880 -
Fauds: Notou a individualidade das cristas papilares.
1888 -
Galton: Idealizou um sistema dactiloscópico
1891 -
Vucetich: Classificação original dos desenhos papilares
1905 - Félix
Pacheco (RJ),
1907 -
Evaristo da Veiga (SP)
3.3.2.1 Sistema Decadactilar de
Vucetich
Criado pelo
Iugoslavo Juan Vucetich em 1891 e implantado no Brasil em 1903. O sistema é
baseado na presença dos chamados Deltas nas impressões digitais.
Pontos
característicos: Para uma identificação,
deverão ser de no mínimo 12 . Próximo de
17 dão a quase certeza da identificação. São eles: ilhota, linha
cortada,forquilha, bifurcação e encerro.
Arco – não
possui o delta.
Presilha interna- delta à direita do observador.
Presilha Externa- Delta à esquerda do observador.
Verticilo- Possui dois deltas.
FÓRMULA
DACTILOSCÓPICA OU INDIVIDUAL
Lembrar da palavra VEIA.
V
(verticilo) = 4
E (presilha
externa) = 3
I (presilha
interna) = 2
A (arco) = 1
Os polegares recebem letras e os demais
dedos números. A impressão do dedo polegar direito é chamada de fundamental.
Marca-se X em cicatrizes e 0 em falta de dedos.
Mão direita: polegar, indicador, médio, anular
e mínimo.
Mão esquerda: polegar, indicador, médio,
anular e mínimo.
3.3.2.2 Tipos De Impressões
As impressões deixadas podem ser podem ser:
-visíveis:
facilmente identificadas a olho nú;
-invisíveis
ou latentes: são descobertas utilizando-se reagentes como carbonato de Pb,
grafite( superfícies metálicas), alumínio em pó e pó de bronze ( superfícies
brancas e plásticos) e pongekouk vermeillon (papel).
3.3.2.3 Identificação de Cadáveres
Podem ser tomadas diretamente da mão do
morto, retirando-se a luva para arquivamento e pesquisa posterior, retirando-se
somente a polpa dactilar.
3.3.2.4 Digitofotograma
É o sistema
de retirada de impresões digitais com a utilização de filme radiologico e
processos quimicos, o resultado é um filme com a “foto”da impressão digital. Mais barato, menos sujo e mais simples.
3.3.3 Impressões Plantares
Pouco
utilizada. Maior utilização na identificação de recem nascidos. Lei n. 8.069,
de 13 de julho de 1990 – Os hospitais, públicos e privados devem registrar a
impressão digital ou plantar do recém-nascido e a digital do polegar
direito da mãe e manter este registro por um prazo de 18 anos.
3.4 Biometria
É o estudo
estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos.
Recentemente este termo também foi associado a medida de características
físicas ou comportamentais das pessoas como forma de identificá-las unicamente.
Hoje a biometria é usada na identificação criminal, controle de ponto, controle
de acesso etc. Os sistemas chamados biométricos podem basear seu funcionamento
em características de diversas partes do corpo humano, por exemplo: os olhos, a
palma da mão, as impressões digitais, a retina ou íris dos olhos. A premissa
em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e possuí
características físicas e de comportamento (a voz, a maneira de andar, etc.)
distintas.
Em geral, a
identificação por DNA não é considerada, ainda, uma tecnologia biométrica de
reconhecimento, principalmente por não ser ainda um processo automatizado(demora
algumas horas para se criar uma identificação por DNA).
Tipos de
Biometria
A-
Veias da Palma da Mão: mais
recente tecnologia biométrica, muitíssimo confiável, imutável, alta dificuldade
de fraudar por ser uma identificação interna, higiênica por não ter contato
físico, médio custo.
B-
Impressão digital: método mais rápido, não
higiênico, confiabilidade média mas de baixo custo
C-
Reconhecimento da face: menor
confiabilidade, maior tempo exigido para leitura e pesquisa, alto custo
D-
Identificação pela íris: muito
confiável, imutável com o passar dos anos, alto custo
E-
Reconhecimento pela retina: confiável,
imutável, leitura difícil e incômoda na medida em que exige que a pessoa olhe
fixamente para um ponto de luz, alto custo
F-
Reconhecimento de voz: menos
confiável, problemas com ruídos no ambiente, problemas por mudança na voz do
usuário devido a gripes ou estresse, demora no processo de cadastramento e
leitura, baixo custo
G-
Geometria da
mão: menos confiável, problemas com anéis, o usuário precisa encaixar a mão
na posição correta, menor custo
H-
Reconhecimento da assinatura: menos
confiável, algumas assinaturas mudam com o passar do tempo, também há problemas
na velocidade e pressão na hora da escrita, médio custo.
I-
Reconhecimento da digitação: pouco
confiável, demora no cadastramento e leitura, baixo custo
J-
Tecnologias
futuras: odores e salinidade do corpo humano, padrões das veias por imagens
térmicas do rosto ou punho, análise de DNA
